Texto resumido pela IA durumis
- A declaração de saída pela web é processada de forma simples e automática, junto com a declaração de entrada, sem procedimentos adicionais.
- A declaração deve ser feita em até 14 dias após a mudança, caso contrário, pode haver multa. A alteração de endereço e o registro no governo24 de não-membros também permitem a verificação de identidade.
- Ao declarar a entrada ao sair de um imóvel alugado, os direitos do inquilino são legalmente protegidos.
Relatório de mudança por meio da internet é processado de forma simples e, na maioria dos casos, concluído em até 2 horas. Ao fazer o relatório de mudança para um novo endereço, o relatório de mudança do endereço anterior também será processado automaticamente, sem necessidade de um procedimento separado.
O relatório deve ser feito obrigatoriamente em até 14 dias após a mudança para um novo endereço. Após esse prazo, pode ser aplicada uma multa. Cidadãos que residem no exterior não podem fazer o relatório online e devem visitar diretamente o escritório do distrito ou da cidade.
Durante esse processo, também é possível alterar o endereço, atualizar informações da escola e solicitar uma variedade de reduções de taxas. Ao fazer a solicitação como não membro pelo portal Governo24, é obrigatório confirmar a identidade.
Ao deixar uma casa alugada, recomenda-se fazer o relatório de mudança para o novo endereço após receber o depósito de garantia. Isso garante a proteção legal dos direitos do locatário.